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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:57
Unimed Mineiros deve custear fisioterapia de idosa
A Unimed Mineiros, de Goiás, foi condenada a custear 80 sessões de tratamento fisioterápico a uma idosa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. IOF. DL nº 1.783/80. Resolução 640/80 do BACEN. Alíquota zero. Matéria atinente à reserva legal.
Não preenchimento dos requisitos da resolução para obtenção do benefício legal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 08:54
Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
O magistrado explica que a proteção contra esse tipo de infortúnio está garantida na Constituição Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Pensão mensal vitalícia. Cegueira legal.
Incabível o pedido de limitação do cálculo da pensão a 65 anos de idade, considerando a média de vida do brasileiro de 70 anos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução Fiscal. IPTU e água. Sentença que extinguiu o feito com resolução do mérito reconhecendo a superveniência da prescrição.
, art. 40 da Lei nº 6.830/80 e art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil. Recurso manifestamente improcedente a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:15
Reparação de danos. Acidente de trabalho.
Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:50
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
Juiz condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:17
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:25
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
De acordo com o Código Civil, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
Embargos. Prazo. Diversa contagem do prazo para embargos no mandado de citação da empresa não altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:15
Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria
que trabalhou por muitos anos exposto a níveis médios de ruídos superiores a 80 dB
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e